FNDE realiza webinário sobre o Programa Escola em Tempo Integral

Na tarde de segunda-feira, 22 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou o webinário Assistência Técnica – Execução dos Recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI e do ETI-Fundeb). Realizado no formato on-line, o evento reuniu cer ca de 650 participantes de secretarias estaduais e municipais de educação, equipes técnicas responsáveis pela execução do ETI e gestores financeiros, contábeis e de prestação de contas.

O webinário teve o objetivo de orientar e capacitar estados, municípios e o Distrito Federal sobre aplicação dos recursos, execução financeira e prestação de contas do programa. Além disso, reforçou a proximidade dos prazos legais de execução de recursos, até 31 de outubro de 2026, e de prestação de contas, 31 de dezembro de 2026. Aproximadamente 200 perguntas foram respondidas durante o encontro, via formulário, por chat e ao vivo.

Participaram pelo FNDE o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios (DIGEF), André Gustavo Carvalho, a coordenadora de Transferências Diretas (COTDI), Constança Lazarin, o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios, André Luis Fernandes (CGAUX), e o chefe de Divisão de Operacionalização do Siope (DIOSI), Franklin Lima de Carvalho.

Para Fernandes, o evento foi pensado para tirar dúvidas e apoiar os gestores, especialmente sobre a execução financeira e a correta aplicação dos recursos. “ O Brasil é um país muito diverso. Às vezes, a boa prática está no município vizinho. O papel do MEC e do FNDE é proporcionar esses encontros para promover a troca de experiências”, destac a o coordenador.

A coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEITI/SEB/MEC), Aline Zero Soares, ressaltou que o Brasil superou a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), de 25%, para o período de 2014 a 2025, de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas em tempo integral. “Alcançamos 25, 8%, mas oscilamos no avanço da meta ao longo dos anos. Somente nos últimos três anos avançamos de forma mais consistente e crescemos sete pontos percentuais. O nosso desafio é sustentar o resultado e nesse contexto o Fundeb é primordial”.

O conteúdo programático do webinário também abordou a contextualização do ETI e do ETI-Fundeb, r egras de execução financeira, aplicação conforme a legislação vigente, classificação de despesas, procedimentos operacionais, prazos legais, registro e comprovação das despesas, além da apresentação dos principais erros identificados e orientações práticas.